1. Uso do Aplicativo

1.1 Permissão de Uso: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para utilizar o aplicativo de acordo com estes Termos.

1.2 Restrições: Você concorda em não:
    a) Copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados do aplicativo;
    b) Tentar contornar medidas de segurança ou acessar áreas restritas do aplicativo;
    c) Utilizar o aplicativo de forma ilegal ou para fins prejudiciais;
    d) Interferir com o funcionamento adequado do aplicativo;
    e) Transmitir qualquer conteúdo que seja ofensivo, difamatório, ilegal ou violador de direitos de terceiros.

2. Contas de Usuário

2.1 Registro: Para acessar determinados recursos do aplicativo, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de registro.

2.2 Credenciais de Acesso: Você é responsável por manter suas credenciais de acesso seguras e confidenciais. Qualquer atividade realizada por meio da sua conta será de sua responsabilidade.

3. Propriedade Intelectual

3.1 Direitos de Propriedade: O aplicativo e todo o conteúdo relacionado são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os direitos de propriedade do aplicativo.

3.2 Uso Permitido: Você pode utilizar o aplicativo apenas para fins pessoais e não comerciais. Você não tem permissão para modificar, reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados sem nossa autorização prévia por escrito.

4. Limitação de Responsabilidade

4.1 Isenção de Garantias: O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra" e não oferecemos garantias de qualquer tipo quanto à sua disponibilidade, desempenho, precisão ou confiabilidade.

4.2 Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do aplicativo.

5. Alterações nos Termos

5.1 Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas. O uso contínuo do aplicativo após tais modificações constituirá sua aceitação dos Termos revisados.

6. Disposições Gerais

6.1 Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

6.2 Rescisão: Reservamos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao aplicativo a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

6.3 Integralidade do Acordo: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e nós em relação ao uso do aplicativo.